Gestão esclarece dúvidas sobre exercício compartilhado em reuniões on-line

Por meio de dois eventos virtuais, ocorridos na manhã e na tarde da última sexta-feira (5), membros da equipe gestora do Instituto Federal de Alagoas - Ifal se reuniram com servidores da instituição para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a Portaria nº 166/21, referente ao exercício compartilhado de profissionais nas unidades do Instituto.

A primeira reunião utilizou a plataforma Google Meet. Pela limitação imposta ao número de participantes, a ferramenta foi substituída, no turno seguinte, por uma transmissão on-line no canal do Ifal no Youtube. O vídeo gravado está disponível neste link.

Em ambas as ocasiões, o reitor Carlos Guedes, a pró-reitora de Ensino Cledilma Costa, a diretora de Gestão de Pessoas Adriana Nogueira, a auditora interna Marília Matsumoto e o diretor de desenvolvimento institucional, Altemir Secco, apresentaram o contexto da produção da portaria em questão e responderam questionamentos dos participantes. 

O documento foi construído a partir de um Grupo de Trabalho constituído por integrantes do Colégio de Dirigentes do Ifal. A emissão da portaria, conforme explicou Cledilma Costa, está amparada no Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Nº26/CS/2016, onde consta que as atividades desenvolvidas por docentes em unidades distintas da sua lotação deveriam ser institucionalizadas mediante esse tipo de normativa.

De acordo com a pró-reitora, a portaria do exercício compartilhado regulamenta e traz maior transparência às práticas de gestão já realizadas no instituto, como também se constitui em uma alternativa de caráter excepcional para minimizar as atuais condições desfavoráveis para o provimento efetivo de vagas. "Temos respondido alguns processos do Ministério Público Federal perguntando qual a carga horária dos nossos docentes, porque algumas disciplinas não vêm sendo ofertadas. Temos uma dificuldade em justificar isso. O Ifal não teve os códigos de vagas solicitados liberados. Não tem autorização, não existem códigos e tem um número de professores considerável com carga horária igual ou menor do que o mínimo estabelecido pela Resolução 26", apontou.

Ao apresentar o quadro com o levantamento da carga horária docente na instituição, Cledilma falou ainda da necessidade da instituição se "resguardar" em relação às cobranças dos órgãos de controle, acerca do cumprimento da carga horária mínima de aula prevista na legislação. "Nós precisamos muito de vocês para continuar fazendo nossa oferta. Garantir a oferta de ensino, público, gratuito e de qualidade social, atendendo nossas demandas institucionais é prioritário. O momento é dramático e exige de nós readequação da nossa força de trabalho", disse, em outras ocasiões.

Vagas negadas - Durante sua explanação, a diretora de Gestão de Pessoas Adriana Nogueira apresentou a demanda atual de docentes e técnicos administrativos da instituição e os entraves burocráticos no processo de provimento de código de vagas por parte do governo federal. Ela ressaltou que a demanda de provimento do Ifal foi formalizada junto ao Órgão Central, porém, sem a aprovação da LOA 2021, a qual apresenta as condições orçamentárias para provimento, não será possível realizar a nomeação de nenhum servidor. 

Ainda sobre o provimento, Adriana ressaltou que o Ifal foi comunicado por e-mail enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec sobre a impossibilidade de repasse de códigos de vagas cargos oriundos de vacâncias, a partir de um levantamento feito junto ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, sobre a origem dos cargos efetivos vagos existentes na Setec (docente e técnico-administrativo). "O que a gente imagina é que esse dispositivo [do exercício compartilhado] possa nos ajudar a dirimir algumas demandas pontuais. Não é uma demanda definitiva. O caráter da portaria é excepcional, temporário", afirmou.

Em relação às dúvidas apresentadas pelos servidores sobre qual seria a postura adotada quando em exercício provisório em casos como férias, afastamento para qualificação e ponto eletrônico, a profissional explicou que a lotação do servidor continuará no campus de origem e ficará a cargo da chefia do campus de origem dialogar com o campus do exercício compartilhado antes da tomada de decisões.  

Em resposta às interações via chat do canal oficial, Adriana também afirmou que, além de seguir os critérios de proximidade geográfica e tempo de serviço estabelecidos no edital, não haverá uma decisão autoritária nas situações em que for necessário designar servidores para prestar serviços em outra unidade. "Caso seja necessário qualquer tipo de convocação, vai ser considerada a particularidade de cada servidor. O diálogo é a premissa das decisões institucionais", defendeu.

Durante a transmissão on-line, servidores solicitaram o envio da normativa do exercício compartilhado para discussão no Conselho Superior da instituição, para maior debate com a comunidade acadêmica. Também houve reivindicação de detalhamento de casos especiais na Portaria, como forma de preservar servidores com filhos com deficiência e cuidadores de idosos, entre outros.

"A gente vai analisar a contribuição de todos", respondeu Carlos Guedes. Para o reitor, a complexidade do cenário exige esforço coletivo e uma solução dialogada. "É um desafio para todos nós. Dar um salto de qualidade não é simples. Não temos fórmula mágica, uma solução definitiva e de sucesso imediato. Mas uma necessidade institucional temporária, com condições e direitos estabelecidos para deslocamento e com critérios transparentes", concluiu o dirigente. 

Nas reuniões, Marília Matsumoto esclareceu que os processos que estão sendo implementados contam desde o início de sua formalização com o acompanhamento da Auditoria Interna da instituição, que também vai atuar no controle e avaliação de tais regulamentações. Já Altemir Secco, em sua fala, abordou a preocupação com o atendimento ao Termo de Acordo e Metas do PDI do Ifal e o compromisso com a melhoria dos indicadores da Plataforma Nilo Peçanha, entre eles, os índices de evasão e a proporção professor - número de alunos. 

Para saber mais sobre o exercício compartilhado, acesse a Portaria Nº166/2021/DGP na íntegra.