DGP divulga comunicado para esclarecer centralização das aposentadorias e pensões no INSS

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) divulgou, nesta segunda-feira (27/03), informações para sensibilização e esclarecimento sobre dúvidas recorrentes relacionadas à centralização das aposentadorias e pensões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a diretora de Gestão de Pessoas, Adriana Nogueira, a centralização não interfere nos direitos previdenciários dos beneficiários, ou seja, não modifica as regras ou traz quaisquer alterações nos benefícios dos aposentados e pensionistas vinculado ao Ifal. “Ela apenas transfere ao INSS a responsabilidade pela concessão e manutenção das aposentadorias e pensões”.

Segundo a gestora, o mesmo acontece em relação à carreira, em que não há mudanças em relação à aposentadoria. Mesmo com a centralização no INSS, é garantida a remuneração prevista, os reajustes e todos os direitos adquiridos enquanto servidores.

“Todos os procedimentos administrativos necessários até a concessão das aposentadorias e pensões como, por exemplo, a averbação de tempo de serviço, são conduzidos pelo Ifal, ficando sob a responsabilidade do INSS a efetivação do processo e a gestão da folha de pagamento”, pontuou Adriana Nogueira.

A gestora da DGP ressalta ainda que houve a otimização de processos de aposentadoria no Ifal, principalmente nos casos em que dependa da emissão da certidão de tempo de contribuição, a conhecida CTC, quando anterior ao regime próprio de previdência, o que gerava uma demora significativa para que a aposentadoria se efetivasse.

“Nesses casos, há o compromisso do INSS em agilizar a emissão das certidões e, consequentemente, tornando o processo de aposentadoria mais ágil”, disse Adriana Nogueira.

A diretora de Gestão de Pessoas, faz questão de enfatizar que a Coordenação de Aposentadoria e Pensão permanece aberta e com atendimento presencial durante os dias úteis, e está disponível para o atendimento à comunidade. O Ifal segue como o principal canal de comunicação entre os beneficiários e o INSS, estando à disposição para tirar dúvidas e dar todas as orientações solicitadas aos aposentados e pensionistas.

Em 2023, foi estabelecido o Projeto Estratégico de Preparação para a aposentadoria, que tem em seu escopo o propósito de desenvolver um processo de aposentadoria mais consciente e auxiliar na promoção da qualidade de vida dos servidores e servidoras após a aposentação.

Confira abaixo o comunicado na íntegra.