DGP atualiza orientações sobre casos relativos à Covid-19 no Ifal

A Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), informa a revogação de três normativos em virtude da publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 5 de maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC.

Considerando a revogação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021, a Portaria nº 3.343, de 25 de outubro de 2021, e a Portaria nº 152/IFAL, de 17 de janeiro de 2022, perderam seus efeitos no âmbito do Ifal, sendo revogadas pela Portaria nº 18 / Ifal, publicada em 09 de junho de 2022.

Da mesma forma, a Instrução Normativa Nº 5 / 2022 - REIT-DGP, de 14 de fevereiro de 2022, necessitou ser revogada e substituída pela Instrução Normativa Nº 7 / 2022 - REIT-DGP , também publicada em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre novas orientações aos servidores quanto à conduta em casos confirmados, suspeitos e contactantes de Covid-19, na instituição.

O principal objetivo da Instrução Normativa nº 7 foi o de atender à necessidade de serem mantidas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho, considerando a atualização dos atos normativos estabelecidos pelo Governo Federal.

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