CPPD realiza eleições para novos membros

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) se prepara para mais uma eleição dos novos membros da comissão e desde 2016 tem realizado o processo eleitoral de forma eletrônica. Este ano, a eleição deverá ocorrer em outubro e os candidatos devem pertencer ao quadro de docentes efetivos do Ifal, com regime de 40h e/ou Dedicação Exclusiva, desde que não exerçam nenhum cargo de Direção. Os membros eleitos serão designados por portaria do Reitor para um mandato de 2 (dois) anos, com limite de duas reconduções.

A CPPD é um órgão consultivo e propositivo de assessoramento ao Conselho Superior e ao Reitor na formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente no âmbito do Ifal, sendo composta por 14 docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, dividido entre titulares e suplentes. Os processos analisados pela comissão se constituem, em sua maioria, em ações provocadas pelos próprios docentes e as matérias de sua competência são: Progressão e Promoção Funcional; Aceleração da Promoção; Retribuição por Titulação; Afastamento para pós-graduação stricto sensu docente; Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC (servidores ativos e aposentados); Promoção à Classe Titular e Alteração de Regime de Trabalho.

Cumpre destacar, que a análise realizada pela CPPD é relativa aos procedimentos administrativos da carreira docente e a depender da matéria do processo, é preciso consultar legislações e deliberações de outros setores como Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Procuradoria Federal junto ao Ifal, Conselho Superior; ou outros órgãos, como Ministério da Educação (MEC). Segundo relatório do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), nos últimos dois anos (2018-2020), a CPPD movimentou mais de 6400 processos, entre recebimento e envio, por parte dos campi e de outros setores da Reitoria.

Ações realizadas – A CPPD desenvolve, ainda, ações integradas junto a outros setores do Instituto Federal de Alagoas. Em 2018, em parceria com uma comissão do Conselho Superior (Consup), promoveu uma consulta à comunidade acadêmica para a proposição de nova regulamentação para a progressão e a promoção dos docentes. Em 2019, realizou um trabalho de assessoramento junto à comissão formada para estudo, elaboração e proposição da nova regulamentação de afastamento para pós-graduação stricto sensu no âmbito do Ifal, em razão da publicação do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, do Governo Federal.

Em 2019/2020, em parceria com a DGP, a comissão atuou no evento de acolhimento e formação promovido para novos servidores. Em 2020, propôs uma modificação na Resolução nº 25/2018, que trata das normas para o desenvolvimento na carreira docente no âmbito do Ifal, em virtude da pandemia e da avaliação discente. Ainda em 2020, a comissão realizou o workshop Pergunte à CPPD, voltado a integrantes da DGP, Coordenações de Gestão de Pessoas dos campus, coordenadores avaliadores de docentes e docentes interessados.

O mandato atual dos membros da CPPD encerrou no último dia 6 de setembro e segundo a comissão responsável pelo processo eleitoral, o regulamento das eleições será publicado em breve. Dentre a organização interna da CPPD há a previsão, após a posse dos membros titulares e suplentes, de uma eleição interna para definição do (a) Presidente, do (a) Vice-Presidente, 1º Secretário(a), 2º Secretário(a) e demais membros. Atualmente a comissão tem desempenhado seu trabalho de forma remota, por meio do recebimento/envio, análise/despacho e parecer de processos via SIPAC, como também prestando atendimento por e-mail (cppd@ifal.edu.br).