Consup aprova Política de Qualificação Acadêmica do Ifal

O Conselho Superior (Consup) aprovou, na quarta-feira (8), a Política de Qualificação Acadêmica do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O documento representa um avanço no âmbito da valorização e do desenvolvimento de pessoas na instituição, com a formalização de diretrizes voltadas à qualificação dos servidores.

A Resolução nº 217/2026 estabelece as diretrizes gerais que orientarão os normativos específicos de cada instrumento de incentivo à qualificação acadêmica, bem como os seus respectivos editais.

Em comemoração à aprovação do documento, a pró-reitora de Pesquisa Pós-graduação e Inovação, Eunice Palmeira, relatou que o documento é uma demanda dos servidores da instituição e busca atender à satisfação profissional e à melhoria da qualidade dos serviços prestados, que podem ser alcançadas por meio da oferta de oportunidades de participação em programas de desenvolvimento contínuo.

“Essa política representa mais um avanço na qualificação acadêmica do servidor e na construção coletiva, ao consolidar a oferta de oportunidades e estabelecer diretrizes institucionais que permitam um melhor direcionamento dos incentivos à qualificação de servidoras e servidores, alinhados à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas do governo federal”, pontuou a gestora.

Histórico institucional de qualificação pessoal

Apesar de recém-aprovada, a política é o desdobramento de uma série de atividades voltadas à qualificação acadêmica dos servidores que já vinha sendo implementada e foi amadurecendo nas duas últimas décadas.

O coordenador de Qualificação Acadêmica, Bruno Fonseca, lembra que neste tempo o Ifal tornou contínuo a oferta de editais para custeio integral ou parcial de cursos de pós-graduação stricto sensu, “a formalização de parcerias institucionais para a oferta de mestrados e doutorados; o custeio de despesas com diárias e passagens relacionadas à qualificação e à participação em defesas de dissertações e teses, além da concessão de afastamentos integrais para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado”, enumera o servidor.

Apenas no período de 2022 a 2025, 35 servidores técnico administrativos e 93 servidores docentes foram contemplados por editais nessa área. O próximo ciclo do edital de afastamento nº 11/2025, por exemplo, será lançado na próxima sexta-feira (17).

Bruno reforça que com a instituição da nova Política, essas ações passam a contar com uma regulamentação mais clara e estruturada, o que fortalece sua execução e amplia sua efetividade.

“A tendência é que essas iniciativas se consolidem ainda mais, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento de competências técnicas e científicas e para a valorização das servidoras e dos servidores do Ifal, com impactos positivos diretos na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, frisa.

Elaboração do novo normativo

Em substituição à Resolução 004/CD, de 13 de agosto de 2007, do antigo Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas (Cefet-AL), a Resolução nº 217/2026 – Consup/Ifal busca consolidar e aperfeiçoar as práticas já existentes, incorporando as ações e demandas atuais da comunidade acadêmica, bem como as diretrizes institucionais mais recentes.

São instrumentos da Política de Incentivo à Qualificação Acadêmica do Ifal a concessão de afastamentos integrais para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado, o lançamento de editais para custeio total ou parcial de cursos de mestrado e doutorado, a formalização de parcerias institucionais para oferta de mestrados e doutorados como Minter e Dinter, além do apoio financeiro para despesas com diárias e passagens relacionadas à qualificação, como a participação em defesas de dissertações e teses.

“De modo geral, a criação dessa política representa um avanço significativo ao estabelecer princípios e diretrizes, e proporcionar mais transparência das oportunidades de incentivo à qualificação. Além disso, reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento contínuo de suas servidoras e servidores, em consonância com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que regulamenta o desenvolvimento de pessoas, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, explica Bruno.

Processo de elaboração

A formulação da Política de Incentivo à Qualificação Acadêmica foi um processo construído de forma coletiva e participativa, envolvendo diferentes setores e atores institucionais.

Os trabalhos foram conduzidos pela pró-reitora Eunice Palmeira, com o apoio da Coordenação de Qualificação Acadêmica, representada por Bruno Fonseca e a colaboração da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), por meio do Pró-Reitor Heverton Andrade e do servidor Maurício Menezes; da Diretoria de Gestão de Pessoas, representada pela servidora Maria Lúcia Gabriel; da Procuradoria Federal, com procurador Gustavo André Costa.

“Destaca-se, por fim, a participação dos membros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), com as relatorias dos conselheiros Maurício Menezes e Stoécio Malta, respectivamente, dentre outros membros dos Conselhos supracitados, que desempenharam papel fundamental no debate, sugestões de alteração no texto e na aprovação da política”, recorda-se Bruno.

Para a servidora o esforço conjunto foi essencial para a construção de um documento consistente, “alinhado às necessidades institucionais e às demandas das servidoras e dos servidores, resultando em uma política mais robusta, atualizada e representativa”, afirma.