Conselho Superior aprova regulamento de afastamento para qualificação de servidores do Ifal

As mudanças na legislação referente ao afastamento de servidores para realizar cursos de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado no país foram regulamentadas no Instituto Federal de Alagoas pela resolução aprovada pelo Conselho Superior (Consup) nessa quinta-feira, 28.

Os integrantes do Consup aprovaram, por unanimidade, a resolução, que tem o objetivo ajudar na formação do servidor, para que ele possa contribuir com a melhoria e qualidade dos serviços prestados pela instituição.

O assunto teve como relator o conselheiro Ederson Matsumoto, que levou alguns pontos para o debate com os demais conselheiros. A reunião foi presidida pelo reitor Carlos Guedes e contou com a participação da pró-reitora da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Eunice Palmeira, da diretora substituta de Gestão de Pessoas, Melissa Menezes, do coordenador de Pós-Graduação, Lucas Silva, e de integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

“A atualização desse normativo configura uma das ações prioritárias da Pró-Reitoria de Pesquisa, que percebendo a diversidade das esferas administrativas envolvidas no processo de afastamento do servidor solicitou a composição de uma comissão envolvendo outros importantes atores. Quando o trabalho foi concluído em agosto, a comissão foi  surpreendida pelo decreto [nº 9.9991/2019], as atividades da comissão foram retomadas e a minuta adaptada, produzindo conteúdo de qualidade e comprometido com a qualificação do servidor", explicou Eunice Palmeira.

A resolução vai ser publicada em breve, após as alterações feitas durante a reunião do Consup. "Tem sido desafiador para a Gestão de Pessoas administrar as demandas do Instituto em um momento de mudanças no âmbito das Instituições Federais de Ensino. O Decreto n° 9.991/19 nos trouxe a obrigatoriedade de adequar os normativos, como também de instituir um processo seletivo para a concessão de tais afastamentos. O Ifal já aprovou a nova resolução para licença capacitação, e agora do afastamento para qualificação. A comissão prossegue com o afastamento para o exterior e o processo seletivo previsto no decreto", informou Melissa Menezes.

“Agradecemos aos conselheiros pelas brilhantes relatorias e, em particular, ao conselheiro Ederson Matsumoto, pela dedicação e contribuição na construção da proposta. Mais uma discussão muita rica”, reforçou o reitor Carlos Guedes, no final da reunião.