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Comitê de Ética em Pesquisa do Ifal amplia ações para maior conhecimento público
Por Samuel Pontes, estagiário de Jornalismo*
Na última quinta-feira, 6, a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPPI), em parceria com a Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos do Instituto Federal de Alagoas (CEPSH/Ifal) , promoveu a 1ª Mesa-Redonda de Ética em Pesquisa do Instituto. O encontro foi sediado no auditório de informática do campus Maceió e contou com palestras dos professores Gilson Oliveira e Nelma Camelo.
Na ocasião, a professora Nelma Camelo apresentou o histórico das resoluções que os membros da coordenação do CEPSH atuavam ao longo do tempo e suas atualizações. E o professor Gilson Oliveira, abordou elementos que a lei traz, principalmente as novidades e as responsabilidades atribuídas a cada um dos atores envolvidos, com foco na proteção dos participantes, assim como os trâmites atuais no Comitê de Ética.
A iniciativa surgiu a partir da necessidade de aproximar a comunidade acadêmica às novas diretrizes e permitir um entendimento mais aprofundado sobre o papel do CEPSH e sua relevância fundamental para a segurança. Busca também dar credibilidade às investigações científicas desenvolvidas no âmbito do Ifal, para que pesquisadores e estudantes compreendam melhor como esse suporte é operacionalizado na prática.
Sobre o Comitê de Ética em Pesquisa
O CEPSH/Ifal é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública e de caráter deliberativo, consultivo e educativo. Ele foi criado para fomentar a reflexão ética sobre a ciência e defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade.
O comitê zela pelos direitos e deveres fundamentais, contribuindo para que os estudos científicos sejam desenvolvidos dentro de padrões éticos rigorosos nas diferentes áreas do conhecimento, em consonância com os princípios do Ifal.
O coordenador de Apoio à Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPI) do Ifal, Otavio Monteiro, explica que o comitê é um órgão colegiado e interdisciplinar ligado à pró-reitoria. Sendo assim, atua como uma instância consultiva e deliberativa cujo principal objetivo é avaliar e regular o desenvolvimento de pesquisas que envolvam seres humanos.
O servidor detalha que, essencialmente, o trabalho do comitê começa com o recebimento de protocolos enviados por pesquisadores que pretendem conduzir projetos de forma direta ou indireta com pessoas.
"Então, qualquer pesquisa que envolva seres humanos deve passar pelo comitê, que trabalha nessa dinâmica de análise de protocolos e de diálogo com os pesquisadores. O órgão tem atuado ativamente no Ifal junto aos projetos institucionais, além de outras investigações particulares e individuais que qualquer pesquisador possa querer desenvolver", esclarece.
Respeito à dignidade e ao bem-estar das pessoas
As atividades do Comitê de Ética são regidas pela Lei nº 14.874/2024, marco legal mais recente que regulamenta as pesquisas científicas, e pelo Decreto nº 12.651, de outubro de 2025, que detalha a regulamentação das normativas da lei.
Para a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Eunice Palmeira, a atualização normativa ocorre em direção ao aprimoramento do respeito à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas que participam das pesquisas é um compromisso que todos os pesquisadores e instituições precisam assumir. “ E é exatamente nesse ponto que o Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos exerce um papel essencial”, enfatiza.
Eunice destaca que, mais do que avaliar protocolos, o comitê assegura que o conhecimento seja produzido com responsabilidade, transparência e integridade. Para ela, o trabalho protege os participantes, fortalece a credibilidade dos resultados científicos e reafirma que a excelência acadêmica só faz sentido quando alinhada aos princípios éticos.
Procedimentos para avaliação de pesquisa pelo Comitê
De acordo com o CEPSH, o responsável pela proposta de projeto de pesquisa envolvendo coleta de dados em seres humanos deve seguir as orientações do Comitê de Ética em Pesquisa desta Instituição e acessar a Plataforma Brasil para dar início ao processo de autorização de pesquisa.
Deve-se destacar que a Folha de Rosto para Protocolo de Pesquisa, oriundo do Ifal, submetido à análise do Comitê de Ética em Pesquisa, deve ser assinada pela/o Pró-reitora/or de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, no âmbito da Reitoria, e ao Diretor Geral, no âmbito dos campi, do projeto de pesquisa que esteja a este vinculado, conforme Portaria nº 14 /GR/Ifal, de 8 de abril de 2022.
O setor ainda destaca que a pesquisa só poderá iniciar a coleta de dados depois da emissão do certificado de autorização fornecido pela Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme deliberado em parecer consubstanciado pelo colegiado do Comitê.
Para mais informações, entre em contato com a coordenação pelo e-mail eticaempesquisa@ifal.edu.br ou pelo telefone (82) 3194-1176. A sede do comitê está localizada na Rua Dr. Odilon Vasconcelos, nº 103, 4º andar, sala 404, no bairro Jatiúca, em Maceió (AL).
O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h às 12h, de forma remota (via e-mail), e às quartas-feiras, das 8h às 12h, presencialmente.
Confira os indicadores de Desempenho do CEPSH/Ifal
*Sob a supervisão de Jhonathan Pino, jornalista*