Comitê de Ética do Ifal recebe registro para atuar como avaliador de projetos de pesquisa no país

No último dia 18, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), recebeu o comunicado de seu registro junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Com isso, o órgão entrou para uma lista de instituições que compõem a Plataforma Brasil, sistema eletrônico criado pelo Governo Federal para sistematizar o recebimento dos projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, nos comitês de ética de todo o país.

Para a Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Eunice Palmeira, a associação do Ifal à Conep é de grande importância para a atuação do CEP. “Era extremamente necessária para o nosso comitê atuar mais efetivamente com a comunidade acadêmica e implementar corretamente as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas, além de compartilhar experiências e estudos de aspectos éticos com os membros de diferentes CEPs e com a Conep", pontuou.

A Plataforma Brasil se torna a única via de protocolo de projetos de pesquisa com seres humanos no Ifal. A submissão, a tramitação e o acompanhamento dos projetos de pesquisa ocorrem totalmente de forma online. Assim, para a submissão de projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, o pesquisador interessado deverá se cadastrar como Pesquisador na Plataforma.

Além do cadastro, no sistema, o pesquisador poderá submeter os projetos para análise, realizar o processo de protocolo, anexar documentos e emitir pareceres de pendências sobre os projetos.

Atuação do CEP

Com o regimento aprovado pelo Conselho Superior, em 12 de novembro de 2018, o Comitê de Ética do Ifal foi constituído em março de 2019 e desde então vinha trabalhando para se adequar à Plataforma.

“Em maio de 2019 houve retorno da Conep sobre a submissão, apontando que ajustes deveriam ser realizados, principalmente no regimento. Os membros do Comitê decidiram então realizar uma revisão geral, já acomodando as exigências da Conep. No mês de agosto o Comitê finalizou todos os ajustes solicitados”, pontua Gilson Oliveira, coordenador do CEP..

Com o registro, o CEP passa a se pronunciar sobre a eticidade dos projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, submetidos via Plataforma Brasil. Oliveira lembra que compete ao comitê pronunciar-se sobre os aspectos éticos, tendo como principal objetivo a proteção do participante da pesquisa.

"A análise de projetos de pesquisa é realizada via submissão na Plataforma, no entanto, dúvidas sobre a submissão ou o andamento de projetos submetidos podem ser tiradas na sala 402, no prédio da Reitoria, onde está alocado o Comitê, ou pelo telefone 3194-1176", detalha o coordenador.