Aberta chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo lançou CHAMADA PÚBLICA para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. O processo, aberto nesta segunda-feira (2), visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os produtos a serem adquiridos são para fornecimento de lanche aos estudantes das turmas noturnas.

O prazo para o credenciamento dos fornecedores e a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta de venda vai até 30 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sala do Departamento Administrativo. Conforme o cronograma definido, a sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 1º de outubro, às 9h, no auditório do Ifal Penedo.

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações). Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia, autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública ou em cartório competente. Detalhes sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários e o projeto de venda estão descritos nos itens 6, 7, 8 e 9 da chamada pública.

Os gêneros alimentícios demandados foram divididos em cinco lotes: hortifruti; polpa de frutas; bolos diversos, salgados e derivados da mandioca; laticínios; e não perecíveis (açúcar). A especificação de cada lote, quantidades, periodicidade e fração de entrega e valores devem ser conferidos no Anexo 1.