MEC inicia pagamento do Programa Pé-de-Meia para alunos do Ifal no Período Letivo 2025.1

A Pró-reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informa que o pagamento nos cursos técnicos integrados ao ensino médio no Período Letivo 2025.1 do Programa Pé-de-Meia – Edição 2025, para os estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no Período Letivo 2025.1 serão iniciados nesta segunda-feira (26).

Os valores são referentes aos auxílios matrícula, frequência FEV/2025 e frequência MAR/2025 e serão repassados até o dia 02 de junho. Os pagamentos ocorrem de acordo com o mês de nascimento dos(as) estudantes, conforme calendário abaixo:

 Conforme a Proen, o atraso dos pagamentos dos auxílios é uma das consequências da situação decorrente da pandemia da COVID-19, dos períodos de greve ocorridos nas Instituições Federais de Ensino e do início do Período Letivo de 2025 nos Campi do Ifal, que ainda não estão com os calendários unificados e em sincronia com o ano civil 2025.

A definição de quem tem direito aos auxílios foi disponibilizada ao Ifal pel Ministério da Educação (MEC), no último dia 20 de maio, pode ser consultada através do aplicativo "Jornada do Estudante".

A Proen ainda orienta para os(as) estudantes não contemplados(as) que mantenham os dados do SIGAA, do CadÚnico e da Receita Federais atualizados, coincidindo com o Documento de Identificação – RG.

Campus Santana do Ipanema

Até o dia 06 de junho o Ifal enviará o cadastro dos(as) estudantes matriculados(as) no Campus Santana do Ipanema, a frequência de ABR/2025 de todos os(as) estudantes cadastrados(as) e as frequências pendentes dos(as) estudantes cadastrados(as) dos meses de FEV/2025 e MAR/2025.

Campus Maceió

Referente aos dados do Programa Pé-de-Meia 2024 do Campus Maceió, como os prazos do MEC de envio/edição de dados de conclusão/aprovação/reprovação da Edição 2024 já foram todos esgotados, a saber: 07/02/2025, 04/04/2025 e 09/05/2025, encaminhamos um ofício ao MEC solicitando prorrogação do prazo para o dia 18/07/2025.

Os dados dos(as) estudantes veteranos(as) do Campus Maceió para o Pé-de-Meia 2025 serão enviados após a confirmação no sistema Sigaa das renovações de matrículas do Período Letivo 2025.1.

A regularização dos dados é o caminho principal para garantir o recebimento do benefício. Segundo o MEC, os pagamentos retroativos do Pé-de-Meia serão efetuados para todos que estiverem com a situação em conformidade até a data prevista.

Sobre o Programa Pé-de-Meia

Na edição 2025 do Programa Pé-de-Meia, os critérios para recebimento dos incentivos são os seguintes:

✔   Escolaridade: estar matriculado(a) no ensino médio regular ou na EJA de escolas das redes públicas.

✔   Idade: a faixa etária varia dependendo da modalidade: 14 a 24 anos para o ensino médio regular e 19 a 24 anos para a EJA.

✔   CadÚnico: a família do(a) estudante precisa estar inscrita no CadÚnico, até o dia 7 de fevereiro de 2025, e a renda per capita não pode ser superior a meio salário mínimo.

✔   CPF: o(a) estudante precisa ter um CPF regular para acessar o aplicativo "Jornada do Estudante" para verificar o status do benefício.

✔   Frequência: frequência mínima mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas ou média de frequência de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no ano, até o momento da coleta da informação.

Caso o(a) estudante contemplado(a) seja menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o(a) estudante a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, por pais ou mães, ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, por outros responsáveis legais. Se o(a) aluno(a) tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.