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Ifal Piranhas abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar
Prazo para credenciamento vai até 19 de dezembro
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Piranhas torna pública, nesta terça-feira (30), a Chamada Pública 01/2021 voltada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. O processo atende o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir o fornecimento de lanches aos estudantes dos cursos técnicos presenciais, no retorno às aulas presenciais.
Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Piranhas e região. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.
Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas (goiaba, laranja, tangerina, mamão, manga e melancia), bolos, biscoitos e pães caseiros e preparações culinárias à base de alimentos in natura ou minimamente processados, como escondidinho, arroz colorido, macarrão à primavera, cuscuz recheado e crepioca. As especificações técnicas de cada alimento, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no item 1.2 do Anexo I do edital (Termo de Referência).
Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas suas respectivas áreas de competência.
Inscrições - O prazo para o credenciamento e a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta de venda segue aberto até 19 de dezembro, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na recepção do Departamento de Administração do Ifal - Campus Piranhas, localizado na Av. Sergipe, s/n, Vila Sergipe, Bairro: Xingó, CEP: 57.460-000, Piranhas– AL. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20 de dezembro, às 9h, no auditório do campus.
Todos os documentos exigidos na Chamada Pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública. Saiba mais sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários, os modelos da documentação exigida e o projeto de venda no Edital 01/2021. Acesse aqui.
Recursos - Esta é a segunda chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar em atendimento ao PNAE realizada pelo Ifal Piranhas. O primeiro processo ocorreu em 2019 para fornecimento de lanches no ano seguinte aos estudantes dos cursos técnicos presenciais, nos turnos matutino e vespertino. No entanto, com a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, o fornecimento também foi suspenso. A ação será retornada após o resultado da chamada pública e a contratação do fornecedor.
Nesta edição do programa, as despesas para contratação dos fornecedores estão estimadas em R$ 334.492,50. “Para melhor atender as recomendações da legislação do PNAE, foi solicitado à Diretoria de Políticas Estudantis (DPE) a complementação do recurso destinado ao campus pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, explicou o diretor-geral do Campus Piranhas, Iatanilton Damasceno.
Conforme o dirigente, a gestão do campus não mediu esforços em buscar essa complementação, por considerar a oferta de alimentação pelo PNAE como de extrema importância na aprendizagem, permanência e conclusão com êxito. “Sabemos que para o sucesso das atividades acadêmicas, a oferta de alimentação escolar aos alunos torna-se imprescindível, em razão do deslocamento muito cedo de suas residências, da necessidade de permanência no contraturno, bem como da falta de condições econômicas para prover sua própria alimentação”, ressaltou.
Mais informações sobre a participação no processo podem ser obtidas na Coordenação de Suprimentos do Campus, pelo telefone (82)2126-3002 ou pelo e-mail: suprimentos.piranhas@ifal.edu.br.