Ministério da Educação oferta bolsas permanência para graduandos quilombolas e indígenas

Já estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC), voltado à concessão de auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados pelas instituições federais de ensino superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 4 mil bolsas para graduandos de todo o país.

As oportunidades são voltadas aos estudantes que possuem renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio e que estejam matriculados em cursos de graduação. O recebimento de outras bolsas não é impeditivo para que quilombolas e indígenas possam angariar esse novo auxílio, que é de R$ 900,00.

Os interessados têm até o dia 30 de agosto para realizar a inscrição, por meio da página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). No ato, além de preencher o formulário eletrônico, ele deverá anexar a) autodeclaração de pertencimento étnico; b) declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por ao menos três lideranças reconhecidas; c) se for índígena: declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena, ou comprovante de residência em comunidade indígena; d) Se for quilombola: declaração da Fundação Cultural Palmares, de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo, ou comprovante de residência em comunidade quilombola, além do e) Termo de compromisso devidamente assinado

O candidato ainda deverá procurar o/a responsável pela Assistência Estudantil do campus para abertura do processo, fornecendo a seguinte documentação: a) comprovante de matrícula; b) 1 foto 3x4 da/o estudante; c) cópia de identidade e CPF da/o estudante; d) Cópia de registro de nascimento da/o estudante; e) comprovante de renda (desemprego, autônomo, profissional liberal, pensão, dentre outros) da/o estudante e de todas as pessoas que residem com o/a estudante; f) cópia de identidade, ou registro de nascimento de todos os membros que residem na casa do estudante; g) cópia da ficha e questionário socioeconômico preenchidos no sistema, devidamente assinado e datado; h) originais de todos os documentos (declarações) anexados no sistema e i) Formulário de Inscrição devidamente preenchido.

Para ajudar aos estudantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), a Coordenação de Assistência Estudantil fez uma orientação, com os formulários necessários para a inscrição. Acesse aqui.