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Ifal - Campus Batalha abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar
O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) Campus Batalha abriu nesta quarta-feira, 16, a Chamada Pública 01/2023 para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. O processo visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para fornecimento de alimentação gratuita aos estudantes dos cursos técnicos presenciais.
Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas e verduras (abacaxi, acerola,alho, banana, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro, goiaba, laranja, mamão, maracujá, melancia, pimentão, tomate vermelho), tubérculos (inhame, batata doce, macaxeira), ovos, leite, bebida láctea, manteiga, queijos, polpa de fruta e bolo caseiro. As especificações técnicas de cada produto, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no anexo 1 do edital.
Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas suas respectivas áreas de competência.
Como participar
Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Batalha ou de outras localidades de Alagoas. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.
O período de divulgação da Chamada Pública será do dia 16 de agosto de 2023 a 04 de setembro de 2023. A entrega dos envelopes será feita no dia 05 de setembro de 2023, das 08h às 12h, no Prédio do Ifal Campus Batalha, localizado na Avenida Governador Afrânio Lages, s/n, na cidade de Batalha-Alagoas. A abertura dos envelopes e sessão pública será no dia 05 de setembro de 2023, às 14 horas, no mesmo local.
Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública. Detalhes sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários e o projeto de venda estão descritos no edital da chamada pública.