Campus Batalha abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Campus Batalha, publicou nesta segunda-feira (6) a Chamada Pública nº 01/2026 para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O processo visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o fornecimento de alimentação gratuita aos estudantes dos cursos técnicos presenciais.

Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas e verduras (abacaxi, acerola, alho, banana, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro, goiaba, laranja, mamão, maracujá, melancia, pimentão, tomate vermelho), tubérculos (inhame, batata-doce, macaxeira), ovos, leite, bebida láctea, manteiga, queijos, polpa de fruta, pães, tapioca e bolo caseiro. As especificações técnicas de cada produto, as quantidades, a periodicidade, a fração de entrega e os valores devem ser conferidos no anexo 1 do edital.

Conforme o edital, os alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em suas respectivas áreas de competência.

Como participar 

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Batalha ou de outras localidades de Alagoas. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) física ou jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

O período de divulgação da chamada pública será até dia 27 de abril de 2026. A entrega dos envelopes será feita no dia 28 de abril de 2026, das 8h às 12h, no prédio do Ifal - Campus Batalha, localizado na Avenida Governador Afrânio Lages, s/n, em Batalha. A abertura dos envelopes e a sessão pública ocorrerão no mesmo dia, às 14h, no local da entrega.

Todos os documentos exigidos devem ser apresentados em original ou cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação. Detalhes sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação e o projeto de venda estão descritos no edital.