Maceió sedia reunião itinerante do Conselho Nacional de Educação

Os rumos da educação básica e superior serão tema de mais uma reunião ordinária itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Dessa vez, Maceió recebe autoridades públicas nacionais e da região para debater os avanços e os desafios após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que já completou um ano em vigor. O monitoramento, o acompanhamento e a avaliação do plano são a pauta da mesa de abertura do encontro, que ocorre de 3 a 6 de agosto, no Hotel Jatiúca. O encontro objetiva promover o diálogo direto com a sociedade, permitindo conhecer e se aproximar das diferentes realidades e demandas locais. 

A reunião deve receber professores, estudantes, gestores, profissionais de educação, autoridades regionais, representantes de sindicatos, bem como reitores de instituições educacionais públicas e privadas. O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal),  da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas (SEE-AL), do Centro Universitário Tiradentes (Unit), do Centro Universitário Cesmac e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil). 

“A realização do encontro no Estado representa para o Conselho Nacional de Educação a oportunidade de ampliar o diálogo com a comunidade regional do Nordeste e fortalecer o alcance das políticas educacionais em todo o País”, afirma o presidente do CNE, Gilberto Garcia. 

Programação 

A abertura da reunião será no dia 03 de agosto, às 15h, e propõe amplo debate público sobre o período de um ano de vigência do PNE e deve contar com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes; do presidente do CNE, Gilberto Garcia; do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho; do prefeito de Maceió, Rui Soares Palmeira; da secretária municipal de Educação e ex-conselheira do CNE, Ana Dayse Dorea, além de outras autoridades locais. 

No dia seguinte, o evento segue com visita técnica ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde está previsto ato público sobre as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Na sequência, de volta a Maceió, reunião conjunta das câmaras de Educação Básica e Superior do conselho traz como pauta a formação de professores e a universalização da educação infantil, do ensino fundamental e médio. Está previsto ainda o lançamento das orientações curriculares da educação infantil em Maceió. 

Outras reuniões conjuntas promovem audiência pública sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo, assim como diálogo com a comunidade educacional que aborda o PNE e o desafio das políticas públicas, com destaque para a formação de professores, a qualidade social e a gestão educacional. Após este momento, equipe do Pnud Brasil deve lançar mais uma edição do Atlas do Desenvolvimento Humano. 

No último dia de reunião itinerante, quatro sessões públicas encerram a agenda de atividades. Uma delas, no âmbito da educação básica, propõe analisar os resultados de pesquisa que revela o índice de letramento científico do País, iniciativa do Instituto Abramundo, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, a ONG Ação Educativa e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Outra sessão discute o cenário atual da educação superior no Brasil com representantes da área acadêmica. 

CNE 

O Conselho é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. É formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa. Onze membros fazem parte da Câmara de Educação Básica. Os demais, da Câmara de Educação Superior. Entre os membros-natos, estão o secretário de Educação Básica e o secretário de Educação Superior do Ministério, completando o Plenário com um total de 24 representantes. 

O trabalho do CNE é organizado em comissões de estudos e análise dessas políticas. Entre as agendas prioritárias, estão o PNE, a formação de professores, a gestão democrática, a implementação da política de educação integral, o sistema socioeducativo, o marco regulatório para a educação a distância e os cursos de especialização lato sensu, bem como as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica. Atualmente, são 21 temas em discussão, a partir dos quais serão elaboradas resoluções normativas que vão estabelecer, em nível nacional, parâmetros a serem seguidos pelos sistemas de ensino municipais e estaduais. 

O CNE também delibera sobre processos relativos à avaliação, supervisão e expansão da educação brasileira. Vale ressaltar que as ações do conselho se pautam pelo amplo debate com a sociedade por meio, principalmente, de audiências públicas relacionadas à atuação dessas comissões.

Fonte: Ascom CNE