Ifal tem consulta pública para que docentes possam contribuir com nova regulamentação de suas atividades

Nesta quinta-feira (18) foi disponibilizada no Sigaa uma consulta pública voltada aos docentes, com o intuito de convocar a categoria para contribuir para a atualização da Resolução nº26/CS-2016, que trata da regulamentação das atividades docentes no âmbito do Instituto Federal de Alagoas (Ifal).

Até o próximo dia 28 de novembro estará disponível um formulário on-line e a proposição de uma minuta construída por 13 representantes de diversos segmentos do Ifal. A comissão foi constituída em março deste ano para pensar um documento de acordo com as orientações previstas na Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Presidente da comissão, a professora Elisabete Duarte salienta que o coletivo vem trabalhando na formulação da minuta desde março e que nesse momento toda a categoria poderá colaborar para a construção de um normativo que garanta as condições de estabilidade e atuação profissional dos servidores dentro do Ifal.

“A Resolução n° 26 é um documento de 2016 que regulamenta a carga horária dos docentes na nossa instituição. O nosso trabalho agora, que está em fase de consulta pública, tem o objetivo de atualizar esse documento. E a comunidade acadêmica, especificamente os docentes, podem contribuir nesse processo: ler a minuta e sugerir adendo, supressão e/ou alteração no documento”, comentou Elisabete.

No Sigaa os professores terão acesso ao documento completo e poderão sugerir as mudanças. “Como fundamento, eles poderão ler a Portaria do MEC nº 983 e a Resolução nº 26, ainda vigente, para ter como parâmetro de estudo e desenvolvimento de sua contribuição”, orienta Elisabete.

Após a consulta pública será gerado um relatório a ser analisado pela comissão em um novo período de 10 dias, posteriormente, seguirá os trâmites institucionais para a apreciação pelo Conselho Superior do Ifal e publicação.

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