Comissão que avalia insalubridade e periculosidade no Ifal analisa locais de trabalho de servidores

Até dezembro, a Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) deve percorrer seis campi da instituição. As visitas são para analisar postos de trabalho e as exposições ocupacionais comunicadas pelos servidores e continuam no próximo ano.

Os integrantes da comissão já estiveram no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), que funciona na Ponta Verde, em Maceió, e também nos campi Rio Largo e Arapiraca. Ainda este ano, a comissão estará nos campi Maceió, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios e Satuba. A ação é mais uma etapa do trabalho desenvolvido para regularizar os processos relacionados ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores.

Foi feito um cadastramento de servidores que recebem o adicional e de servidores que pleiteiam o direito. Agora, as visitas estão fazendo as avaliações nos postos de trabalho para cumprir a legislação vigente e, assim, com o laudo, emitir parecer nos processos abertos pelos servidores. De acordo com o engenheiro de Segurança e presidente da comissão, Alexandre Correia, os demais campi vão ser visitados posteriormente.

Sobre a legislação

A Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade segue a Ordem Técnica Normativa nº 04 de 2017 do Ministério do Planejamento, que preconiza nos seus artigos oito e nove a avaliação da jornada de trabalho no ambiente comprovadamente insalubre ou periculoso.

A preocupação com as condições laborais dos servidores também é um dos objetivos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional do Ifal a ser executado desde este ano até 2023.

Todas as dúvidas ou mais informações, podem ser encaminhadas ao email do presidente da Comissão de Avaliação (alexandre.correia@ifal.edu.br).

Calendário de visitas da Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade