Você está aqui: Página Inicial
conteúdo

Resultado da busca

6166 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
6. A contratada solicitou o resguardo do direito de repactuação ainda durante a vigência do contrato, mas só solicitou de fato o pedido de repactuação quando o contrato não estava mais vigente. Pode ser analisado?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
8. Contrato de receita (concessão onerosa de espaço público - cantina), segue a sequência cronológica dos contratos de despesas?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
9. Os trâmites para acréscimo de objeto de contrato de energia elétrica (dispensa) são os mesmos que já fazemos para os demais contratos?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
10. Contrato que ultrapassa 1 milhão de reais seria de responsabilidade do Diretor ou Reitor?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
11. É permitido a Contratada oferecer Jovem-aprendiz no lugar do terceirizado ou pode utilizar o órgão público para fazer cumprir o mínimo exigido para essa demanda?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
12. É possível fazer reajustamento de contrato de concessão onerosa (ex. Cantina)?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024 — última modificação 16/08/2024 16h17
Com relação ao reajustamento em sentido estrito: no curso da IN05 que fizemos pela ENAP o instrutor indicou no seu material que este tipo de reajuste deve ocorrer em caráter automático, independente de pleito da Contratada (slide 99 da apresentação). Já o modelo de TR para compras da AGU, no item 11.1.1 diz que o reajuste deve ocorrer mediante solicitação da Contratada. E agora? / Dúvidas sobre reajuste.
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
13. Temos um contrato de concessão onerosa, porém a vigência dele é de 24 meses. Estamos a prorrogar este contrato agora em março. O reajuste da contraprestação e dos preços pode ser realizado para todo o período (índices acumulados de 24 meses da apresentação da proposta) ou somente para os últimos 12 meses de execução do contrato?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
14.Como se trata de concessão onerosa, o contrato prevê reajustamento tanto dos preços praticados pelo concessionário quanto do valor da contraprestação pago mensalmente por ele ao campus. O reajuste do valor da contraprestação é possível por simples apostila?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
15. Contrato com empresa de monopólio se recusam a aceitar a nossa minuta, o que fazer?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
19. Estou com uma contratada impedida de licitar pela Lei 10.520/2002, porém ela insiste em querer prorrogar o contrato, alegando que é direito dela prorrogar. Há parecer da PF sobre esse tema?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos