Manual de Compras Públicas orienta coordenadores de curso do Ifal durante aquisição e contratação de serviços

De autoria da mestre Karine Miranda Castro, sob a orientação da professora Regina Brasileiro, o Produto Educacional (PE), intitulado “Manual de Compras Públicas”,destinado aos coordenadores de cursos, do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) - Campus Marechal Deodoro tem o objetivo de oferecer suporte aos que desempenham o papel de solicitantes nas aquisições ou contratações de serviços.

O documento, em formato de manual digital, tem como finalidade fornecer orientações claras e detalhadas sobre o processo de compras e contratações de serviços, a partir de abordagens que começam como planejamento até a conclusão dos trâmites

O manual é sistematizado de forma a apresentar os aspectos de planejamento,  das ações básicas das licitações, abrangendo as fases interna e externa dos procedimentos licitatórios e as contratações diretas.A consulta tem o propósito de servir como instrumento facilitador para o aprimoramento da correta condução dos procedimentos licitatórios.

 “Dessa forma, espera-se que este manual possa contribuir para o aperfeiçoamento e enriquecimento das ações realizadas pelos coordenadores de curso e demais demandantes”, informou Karine Miranda Castro. 

O manual traça as etapas de um processo licitatório que começa com o planejamento que inclui o plano de contratações anual, o documento de formalização de demanda que contém a justificativa da necessidade da contratação; a quantidade de serviço ou produtos a serem adquiridos; a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou recebimento dos produtos; indicação do servidor ou servidores para compor a equipe para elaborar os Estudos Preliminares e, se necessário, daquele que fará a fiscalização dos serviços, além do estudo técnico preliminar, mapa de risco e termo de referência.

Durante a Licitação  deve-se atender aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,eficiência, interesse público, probidade administração, igualdade, eficácia, planejamento economicidade e  desenvolvimento nacional de economicidade.O Manual aborda ainda o sistema de preços, a contratação direta e as legislações aplicáveis.

O produto educacional é resultado de uma pesquisa de autoria da mestra, intitulada “Gestão dos Processos de Compras: ferramenta acerca das etapas das contratações públicas aos coordenadores dos cursos do Ifal – Campus Marechal Deodoro”, pela qual, a mestra concluiu sobre a relevância de promover e incentivar essa colaboração contínua entre as coordenações de cursos e os processos de compras, reconhecendo sua contribuição essencial para a melhoria contínua e o sucesso das aquisições no contexto educacional.”Essa integração ativa e participativa é um pilar crucial para o fortalecimento da gestão participativa não somente dos processos de ensino e aprendizagem, mas também nas nuances administrativas e processuais, contribuindo para a promoção de um ambiente acadêmico mais eficiente e alinhado com as demandas educacionais”, afirmou Karine Castro.

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