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E-book orienta sobre o exercício do direito administrativo durante a atividade no serviço público
“Rememorando e redescobrindo o direito administrativo no fazer junto ao Instituto Federal de Alagoas” trata-se de um e-book que se constitui um instrumento de orientação para o trabalho administrativo dos servidores do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O documento bibliográfico é um produto educacional do Programa do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Ifal (Profept/Ifal) que tem como instituição associada o Campus Benedito Bentes e de autoria do mestre em Educação Profissional e Tecnológica, Frederich Duque Morcerf Ebrahim - Turma 2021 - sob a orientação do professor Fábio Francisco de Almeida Castilho.
A proposta é a de que, o livro eletrônico se constitua como instrumento de orientação para o fazer administrativo de forma crítica e assertiva, abordando os principais regramentos que vinculam à administração pública, em especial, às atividades dos TAEs junto aos institutos federais, conforme afirma Frederich Ebrahim.
Para o autor, o produto educacional contribui também para o autorreconhecimento profissional, com o consequente impacto positivo na área finalística da instituição. Para chegar até a elaboração do e-book, o pesquisador realizou uma pesquisa, a partir de entrevistas com os servidores técnicos administrativos do Ifal, além de promover rodas de conversas envolvendo esta categoria do funcionalismo público.
“As experiências vivenciadas e conhecimentos, coletivamente construídos e compartilhados nos vínculos públicos pelos quais passei proporcionaram uma melhor compreensão das particularidades, grandezas e controvérsias que compreendem o cargo e as atribuições desenvolvidas pelos servidores técnicos administrativos em educação e a percepção das práticas administrativas que envolvem todo o fazer de uma instituição federal de ensino”. disse o técnico em Assuntos Educacionais da Reitoria do Ifal.
A formação em Direito também foi fator essencial para o desenvolvimento da pesquisa e , consequentemente, do produto educacional. ”Essa reflexão gerou uma inquietação sobre o tema e, por consequência, o desejo de desenvolver a pesquisa sobre o assunto que se uniu à oportunidade de se construir um instrumento que sirva como norte para reflexão sobre como o direito administrativo se relaciona a todas as etapas dos processos educacionais dentro de uma Instituição Federal de Ensino”. prosseguiu o pesquisador.
Conteúdo
No e-book, o servidor do Ifal (docente e técnico administrativo) pode consultar orientações sobre o conceito de direito administrativo, sobre as legislações de criação dos institutos federais, Regime Único dos Servidores Públicos, noções sobre as administrações públicas direta e indireta, atos administrativos e processos administrativos.
A defesa do produto educacional e da dissertação ocorreu no dia 6 de novembro de 2023. A banca examinadora foi constituída pelo prof. dr. Fabio Francisco de Almeida Castilho (orientador), a profa.dra. Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa (Ifal), prof.dr. Adalberto Duarte Pereira Filho (Ufal) e pelo prof. dr. Jarbas Mauricio Gomes (ProfEPT/Ifal).