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10. Contrato que ultrapassa 1 milhão de reais seria de responsabilidade do Diretor ou Reitor?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
11. É permitido a Contratada oferecer Jovem-aprendiz no lugar do terceirizado ou pode utilizar o órgão público para fazer cumprir o mínimo exigido para essa demanda?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
12. É possível fazer reajustamento de contrato de concessão onerosa (ex. Cantina)?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024 — última modificação 16/08/2024 16h17
Com relação ao reajustamento em sentido estrito: no curso da IN05 que fizemos pela ENAP o instrutor indicou no seu material que este tipo de reajuste deve ocorrer em caráter automático, independente de pleito da Contratada (slide 99 da apresentação). Já o modelo de TR para compras da AGU, no item 11.1.1 diz que o reajuste deve ocorrer mediante solicitação da Contratada. E agora? / Dúvidas sobre reajuste.
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
13. Temos um contrato de concessão onerosa, porém a vigência dele é de 24 meses. Estamos a prorrogar este contrato agora em março. O reajuste da contraprestação e dos preços pode ser realizado para todo o período (índices acumulados de 24 meses da apresentação da proposta) ou somente para os últimos 12 meses de execução do contrato?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
14.Como se trata de concessão onerosa, o contrato prevê reajustamento tanto dos preços praticados pelo concessionário quanto do valor da contraprestação pago mensalmente por ele ao campus. O reajuste do valor da contraprestação é possível por simples apostila?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
15. Contrato com empresa de monopólio se recusam a aceitar a nossa minuta, o que fazer?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
19. Estou com uma contratada impedida de licitar pela Lei 10.520/2002, porém ela insiste em querer prorrogar o contrato, alegando que é direito dela prorrogar. Há parecer da PF sobre esse tema?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
20. Recebi o termo aditivo assinado pelo representante da contratada, porém nenhuma das vias veio com a assinatura da testemunha da empresa. Tem alguma implicação nesse caso?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
21. Já fiz alteração da Razão Social da Contratada, mas não tenho certeza se podemos alterar o CNPJ. Nesse caso, a empresa enviou as alterações no Contrato social. É possível?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024 — última modificação 15/09/2025 09h07
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos
22. Já precisa da portaria dos fiscais para abrir o processo ou pode ser anexado posteriormente?
por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024
Localizado em Acesso à Informação / … / Pró-Reitoria de Administração / Contratos