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Em Palmeira, comunidade do Ifal se reúne em audiência pública para discussão do Future-se

Na próxima terça, 19, será realizada uma nova audiência no campus Maceió

por Monique de Sá publicado: 14/11/2019 09h45 última modificação: 14/11/2019 10h29
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Carla Real durante explanação sobre a internacionalização do programa

O programa lançado pelo Governo Federal, Future-se, para universidades e institutos federais, foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 13, no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), campus Palmeira dos Índios. Dirigentes, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal), estudantes, professores e técnicos reuniram-se para discutir a proposta que, segundo o Ministério da Educação (MEC), tem por objetivo promover maior autonomia financeira a essas instituições públicas de ensino, através da captação de recursos privados.

Mesa formada na abertura da audiência públicaÉ intuito do Ifal promover audiências em outros campi do Instituto até que o programa de fato torne-se um projeto de lei. A próxima está marcada para ocorrer em 19/11, terça-feira, a partir das 9h30, no auditório do campus Maceió. Segundo o reitor do Instituto, Carlos Guedes, o Future-se foi apresentado em uma reunião realizada em Brasília em julho deste ano para reitores das universidades e institutos federais.

“Após esta apresentação, houve uma consulta pública com a participação de mais de 30 mil cidadãos, o que trouxe uma modificação da primeira minuta. Essas mudanças foram relativas aos eixos que compõem o Programa, que inicialmente eram: governança, gestão e empreendedorismo; pesquisa e inovação e internacionalização, sendo renomeados para: pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; empreendedorismo e internacionalização”, explica o reitor.

Carlos Guedes ressalta que é necessário que se estabeleça o diálogo com a comunidade acadêmica para que o Ifal tome a melhor decisão sobre uma possível adesão. “Formamos um grupo de trabalho com servidores e representantes do Sindicato para que pudéssemos debater o Programa, após algumas reuniões, vimos que seria necessário trazer essa discussão para os campi do Ifal, através das audiências públicas”, diz. Ele ainda reforça  a necessidade da participação dos estudantes, servidores e pede aos diretores-gerais dos campi que convidem a comunidade externa também.

Márcio Yabe durante explanação sobre o programaPara o chefe do Departamento de Graduação do Ifal, Márcio Yabe, a minuta do projeto de lei do Future-se não deixa claro alguns elementos que são inéditos para a instituição. “A exemplo dos contratos de gestão, indicadores de desempenho, benefícios, fundos patrimoniais, mercado de valores, etc. Há uma tentativa do Governo, que é neoliberal, de criar uma fórmula para reduzir os custos do Estado, a exemplo dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na semana passada, em que haverá uma desvinculação do orçamento para redução dos gastos com educação”.

Sílvia Regina durante audiência públicaO momento foi de fala também da presidente do Sintietfal, Sílvia Regina Mota. “Pela leitura feita do projeto, observamos que é uma intenção do Governo usar o patrimônio público para favorecer o lucro na iniciativa privada, especificamente nas instituições federais de ensino superior privadas”.

Para ela, é necessário que o Programa seja exposto para que as pessoas se informem sobre ele e saibam qual decisão tomar. “É importante que a gente traga isso para a sociedade porque o Governo diz que esse reforço da autonomia financeira nas universidades virá de receitas provenientes dos fundos patrimoniais e do fundo soberano do conhecimento e, no entanto, nesses fundos é que observamos a atuação das Organizações Sociais (OS), vinculando essas receitas, que eles dizem que serão voltados para as instituições públicas, a partir da administração das organizações sociais dos patrimônios públicos nesses fundos”, justifica Sílvia.

Além deles, participou das explanações que envolvem o Future-se, a coordenadora de Relações Internacionais, Carla Real. Ela tratou dos programas de internacionalização do Ifal, um dois eixos abordados pelo Future-se, e lembrou que o Instituto vem realizando ações neste sentido, como o programa de mobilidade acadêmica de dupla titulação instituído entre o Ifal e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB – Portugal). Ao final, o público pôde ir à frente do palco e externar suas concepções e opiniões acerca do Future-se.