SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Instituto Federal de Alagoas - IFAL

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

EDITAL Nº 11/2024 - PRPPI/IFAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDORAS/ES PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E PÓS-DOUTORADO NO PAÍS E NO EXTERIOR.

CHECK LIST - DOCUMENTAÇÃO

Nome do(a) servidor(a)
Campus
Cargo
Período de afastamento solicitado
Quantidade de meses
Nível pretendido
Instituição
Curso e/ou programa
Condicionado à contratação de substituto?

ITEM	DOCUMENTO	STATUS
No campo “status”, indicar “sim” no caso de cumprimento da exigência e “NA” quando não se aplica.
I.	Formulário de Requerimento de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (anexo I), assinado pelo servidor interessado.
Parecer com a autorização para afastamento emitido pela chefia imediata.	Marcou a opção “Defiro o pedido” ou “Indefiro o pedido"?
Assinado pela chefia imediata?
Parecer com a autorização para afastamento emitido pela direção geral.	Marcou a opção “Defiro o pedido” ou “Indefiro o pedido"?
Assinado pela direção geral?
II.	Comprovante de aprovação, de matrícula/aceite da Instituição ou ainda de inscrição em processo seletivo, fornecido pela instituição de ensino superior em que fará o curso de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado;
III.	Termo de Compromisso e Responsabilidade (anexo II).	Assinado pelo servidor interessado?
IV.	Comprovante de carga horária semanal do programa de pós-graduação a ser cursado e/ou uma declaração da/o orientadora/or ou da coordenação do programa que justifiquem a inviabilidade do cumprimento da sua jornada semanal de trabalho.
V.	Comprovante da aprovação da demanda de qualificação no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ifal (PDP/Ifal - vigente à época da inscrição).
VI.	Comprovantes, devidamente assinado pela chefia do setor, de que não possui pendências (nada consta) nas áreas de:
Ensino	Assinado pelo setor de ensino?
Pesquisa	Assinado pelo setor de pesquisa?
Extensão	Assinado pelo setor de extensão?
Biblioteca	Assinado pela/o bibliotecária/o?
Contabilidade	Assinado pelo setor de contabilidade?
Patrimônio	Assinado pelo setor de patrimônio?
Em caso de servidor que já foi contemplado com a concessão de outro afastamento ou que seja/tenha sido beneficiado pelo custeio de mensalidades pelo PIQPG, anexar o nada consta emitido pela Coordenação de Qualificação Acadêmica quanto à regularidade na entrega dos relatórios.
VII.	Documento da CAPES que comprove que a avaliação do curso de pós-graduação seja igual ou superior a 3 (três) em sua última avaliação. No caso de cursos de pós-graduação que ainda não tenham sido avaliados pela CAPES, o/a servidor(a) deverá apresentar documento que comprove a vinculação do curso pleiteado a um programa preexistente, o que permitirá a atribuição da mesma nota ao curso ainda não avaliado. Caso se trate de curso não vinculado a programa preexistente, este será considerado aprovado pela CAPES, conforme o disposto no Art. 8º da Portaria CAPES nº 173, de 5 de setembro de 2023, até que seja realizada a primeira avaliação quadrienal.
VIII.	Comprovante de que a instituição possui diploma convalidado por instituição brasileira (apenas para cursos no exterior).
IX.	Projeto de pesquisa a ser desenvolvido ou, quando não houver, documento comprobatório do alinhamento da área de concentração ou da linha de pesquisa à área de atribuição do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança da/o servidora/or ou à área de competência da sua unidade de exercício (no caso de pós-graduação stricto sensu)
X.	No caso de pós-doutorado, plano de trabalho descrevendo as atividades a serem desenvolvidas, os possíveis resultados e os impactos da pesquisa para o Ifal.
XI	Comprovante da área de ingresso no Ifal (portaria de nomeação ou de redistribuição), no caso de docente ou Edital de Homologação do Concurso pelo qual o docente foi nomeado para o Ifal.
XII.	No caso de docente, manifestação do colegiado do curso ou da área, indicando sua concordância e aprovação justificada quanto à solicitação, ou da chefia imediata em caso de impossibilidade do colegiado manifestar-se.
XIII.	Comprovante de pedido de dispensa do cargo em comissão ou da função de confiança, a contar da data que foi informada no requerimento como previsão do início do afastamento. (informar, no formulário de requerimento de inscrição, o número do processo no qual foi solicitada a dispensa, cadastrado no Sipac especificamente para essa finalidade).
XIV.	Plano Individual de Trabalho (PIT) em vigor no período do pedido de afastamento, no caso de docente.