Ifal faz acordo de cooperação técnica com a Anatel

O Instituto Federal de Alagoas - Ifal iniciou os trâmites de um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. A proposta foi acordada entre o reitor do Ifal, Carlos Guedes, e o gerente da Anatel em Alagoas, Douglas Aquino de Melo, na reunião do Colégio de Dirigentes do Ifal da última quinta-feira (18). Os documentos referentes ao convênio seguiram para apreciação jurídica dos setores competentes das instituições e a assinatura das partes está prevista para ocorrer nos próximos dias. 

A parceria firmada prevê troca de conhecimentos, de experiências profissionais, doação de equipamentos da Anatel para uso acadêmico nos cursos técnicos do Ifal, além da disponibilização de infraestrutura física nas unidades de ensino do Instituto para instalação de estações de controle e gerenciamento do espectro radioelétrico. O espectro em questão é o meio utilizado para a propagação das ondas radioelétricas necessárias ao uso das telecomunicações, a exemplo da radiodifusão, emissoras de TV aberta, internet via rádio, operadoras de telefonia celular etc.

Uso da estrutura dos campi - A Anatel acrescentou um projeto básico de instalação do dispositivo no acordo de cooperação técnica enviado ao Ifal. Conforme o documento, a área ocupada por cada estação será de cerca de um metro quadrado e não haverá custos com água, limpeza ou manutenção do equipamento. A própria agência deve se encarregar da instalação, calibração e operação do aparelho.

As estações costumam ser instaladas nas proximidades de pistas de pouso e decolagem ou rotas aeronáuticas como forma de auxiliar a segurança do tráfego aéreo e outros serviços críticos de telecomunicações e segurança pública, a partir da fiscalização de possíveis casos de radiointerferências e do gerenciamento da ocupação do espectro em determinadas faixas de frequências. Com a cessão do espaço e de um ponto de energia no campus, o sistema instalado será operado remotamente por servidores da Anatel. 

O interesse inicial da agência é instalar uma estação de monitoramento do espectro radioelétrico no Campus Penedo, por isso, o termo de cessão de uso da área da unidade de ensino está tramitando junto ao acordo de cooperação técnica na Procuradoria do Ifal. "É onde nós temos maior índice de interferência nos voos. Os aviões que passam sobrevoando Penedo com destino ao aeroporto de Aracaju estão mais próximos do solo e, por isso, acabam sofrendo maior interferência. Futuramente, teremos um aeroporto na região de Maragogi e seria um próximo interesse nosso de instalação", explicou Douglas Aquino.

Intercâmbio de conhecimento - Para o reitor Carlos Guedes, o convênio estabelecido entre o Ifal e a Anatel abre possibilidades de desenvolvimento de outras ações conjuntas. O dirigente defende que o apoio mútuo pode beneficiar estudantes e profissionais.

Como o acordo de cooperação técnica aborda o compartilhamento de informações entre as instituições, a Anatel desenvolveu um plano de trabalho onde menciona a realização de visitas técnicas de professores e alunos do Ifal às instalações da agência, bem como visitas de técnicos do órgão ao Ifal para demonstrar o funcionamento de equipamentos e sistemas da área de telecomunicações. A perspectiva é que tais atividades ocorram a cada seis meses, com o objetivo de desenvolver a capacidade técnica, intelectual e empreendedora de todos os envolvidos.

Doação de equipamentos -  A parceria interinstitucional pretende abranger ainda a destinação de bens e produtos apreendidos em missões de fiscalização da Anatel, depois da liberação judicial, para utilização no ambiente acadêmico do Ifal.  O Instituto será informado periodicamente sobre a disponibilidade de equipamentos no depósito da Anatel em Alagoas e deverá manifestar interesse em recebê-los como doação. 

"São geralmente equipamentos transmissores de rádio e TV pirata. Uma vez que eles são apreendidos, passam por um processo administrativo na agência e também é comunicado o crime ao Ministério Público. Após passar por decisão judicial, ele pode ter dois destinos: um é devolver ao proprietário e o outro, é a perda a favor da Anatel. O objetivo agora é que esses transmissores sejam doados ao Ifal para servir de estudos aos alunos dos cursos técnicos. Um dos equipamentos que já estamos autorizados a doar é a nossa unidade móvel de radiomonitoragem, um equipamento de monitoração do espectro, então é possível realizar estudos na área de telecomunicações", detalhou Douglas Aquino.

Vigência - O acordo de cooperação técnica passa a vigorar a partir da data de assinatura e vai se estender por 60 meses, podendo ser prorrogado por interesse dos acordantes. Segundo o gerente da Anatel em Alagoas, é a oportunidade de estreitar o relacionamento com o Ifal, proporcionar economia de recursos públicos, contribuir para o desenvolvimento do ensino e pesquisa, bem como para a qualificação profissional dos futuros técnicos e engenheiros formados pela instituição de ensino. 

"Além da doação de equipamentos e do compartilhamento de informações técnicas, o acordo prevê o compartilhamento de uso de equipamentos de última geração, que são utilizados pela Anatel no cumprimento de sua missão institucional de órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil. Estamos dando os primeiros passos neste acordo, mas esperamos que no futuro possamos realizar workshops, palestras e cursos de capacitação com a participação de servidores das duas instituições", ressaltou o profissional.