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Ifal avalia orientações do Governo Federal quanto ao retorno do trabalho presencial

Nova instrução normativa publicada pelo ME estabelece orientações aos órgãos e entidades do Executivo Federal

publicado: 08/10/2021 15h53, última modificação: 08/10/2021 15h53

No início deste mês, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, publicou a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Mas na prática, o que significa uma instrução normativa?

As instruções normativas constituem atos administrativos que visam disciplinar a execução de determinada atividade a ser desempenhada pelo Poder Público. Na prática, elas norteiam o caminho a ser seguido sobre determinada matéria e ainda dá margem para que sejam expedidos atos complementares por cada instituição, de acordo com a sua realidade.

Apesar do Estado de Alagoas ter avançado para a fase azul do protocolo de distanciamento social, a pandemia da COVID-19 ainda não acabou. Assim, para que algumas atividades presenciais sejam retomadas de maneira gradual, se fazem necessárias todas as medidas preventivas de segurança e saúde a fim de evitar a propagação do vírus e uma nova onda de contaminação. Nesse sentido, é essencial o respeito às recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial às que se referem ao cuidado e proteção individual, organização no trabalho e medidas específicas em relação aos casos suspeitos e confirmados do coronavírus (COVID-19).

A IN 90 estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Federal. Nesse sentido, aqueles servidores e empregados públicos que não se enquadrarem nas condições e fatores de risco previstos pelo referido documento, ficam elegíveis para fins de retorno ao trabalho presencial. 

No entanto, permanece o trabalho remoto, mediante autodeclaração, para aqueles que ainda se encaixam nas situações de risco, e aos servidores na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche. A IN 90 entrará em vigor no dia 15 de outubro, revogando as instruções anteriormente publicadas: IN 109, de outubro de 2020, e a IN 37, de março de 2021. 

De acordo com o reitor do Ifal, Carlos Guedes, a publicação da instrução normativa não significa o retorno imediato das atividades presenciais no âmbito da instituição. “O Ifal segue trabalhando de forma intensa para garantir um retorno seguro à presencialidade, por meio do planejamento e execução de soluções dinâmicas que assegurem a implementação das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde em todas as suas 17 unidades, a exemplo da oferta de álcool 70% e água e sabão para todos os campi, a demarcação do distanciamento de 1 metro para locais propensos a aglomerações, a organização do sistema de higienização e limpeza, o planejamento de horários intercalados, sinalização dos ambientes, e a conscientização através de materiais informativos e educativos”, pontuou o reitor.

Empenho coletivo - A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) destaca que o movimento de retorno à presencialidade não constitui responsabilidade apenas dos gestores, mas de todos que integram a comunidade acadêmica do Ifal. Em 04 de outubro, a diretoria encaminhou o Memorando Eletrônico nº 341/2021 a todos diretores gerais e às coordenações de gestão de pessoas para análise da IN 90 de acordo com a realidade de cada campus. “Não podemos esquecer que todos nós integramos esse movimento em busca de melhores condições para o retorno presencial e que cada servidor deve fazer sua parte para construção de um ambiente seguro à vida. Neste momento,  é fundamental que todos cumpram as orientações sanitárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus”, afirmou Maria Lúcia Ricardo, diretora em exercício da DGP. 

A DGP informa, por fim, que por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) os servidores podem ter acesso a mais informações sobre os protocolos sanitários e receber acolhimento neste momento de transição à presencialidade. Os canais de comunicação do SIASS estão disponíveis nos e-mails: psicologia.siass@ifal.edu.br, siass@ifal.edu.br, sesmt@ifal.edu.br; ou no perfil do instagram @ifal.qvt.