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DGP publica novos editais para cadastro de reserva da remoção interna de servidores

por Bruno de Oliveira Andrade publicado: 31/03/2023 15h02, última modificação: 31/03/2023 18h50

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Instituto Federal de Alagoas informa a publicação de novos editais para a formação de cadastro de reserva de docentes e técnicos administrativos com interesse no processo de remoção a pedido, para outro campus, independentemente do interesse da Administração, em conformidade com o art. 36, III, “c” da Lei nº 8.112/90 e com as regras estabelecidas na Portaria Normativa nº 6/IFAL de 15 de março de 2022 e suas alterações.

A partir do dia 3 de abril estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de cadastro de reserva para remoção de servidores. O cadastro terá validade indeterminada, podendo o servidor se inscrever a qualquer tempo. Segundo a DGP, é importante destacar que os editais de cadastro reserva nº 27 e nº 28/2018 perderam a validade. Os servidores que estavam inscritos que desejarem concorrer à remoção, deverão se inscrever no novo edital, conforme a discriminação abaixo:

Edital nº 42/2023 - Processo seletivo para remoção de docentes

Edital nº 43/2023 - Processo seletivo para remoção de técnicos administrativos

De acordo com a DGP, a medida se justifica pelos seguintes motivos:

  • Atualização da base de dados no sistema Sirem, tendo em vista que os últimos editais de Cadastro de Reserva datam do ano de 2018;

  • Quantitativo de nomeações do ano de 2018 até o presente momento, em virtude de vacâncias, novas vagas e códigos oriundos de redistribuição e o quantitativo de servidores que se desligaram do Ifal no mesmo período, em virtude de posse em cargo inacumulável, exoneração, redistribuição e/ou falecimento, do ano de 2018 a 2023;

  • E, por fim, pela publicação dos Decretos nº 9.262/18 e nº 10.185/2019, que "extinguem cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica: assistente em laboratório, auxiliar em administração, auxiliar de biblioteca, auxiliar de enfermagem, operador de máquinas agrícolas, técnico em audiovisual, técnico em edificações, técnico em eletrotécnica, técnico em secretariado, engenheiro-agrônomo, jornalista e tecnólogo em cooperativismo...".