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NOTA - Comunicação do Ifal Penedo durante período eleitoral

Restrições são adotadas em cumprimento à legislação eleitoral e seguem as orientações do Conif.

por publicado: 06/07/2018 21h10 última modificação: 06/07/2018 21h32

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo informa que, a partir de 7 de julho de 2018, as ações de comunicação social sofrerão restrições, em cumprimento à legislação eleitoral e seguindo as orientações do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

As restrições se estenderão durante todo o período eleitoral, até o dia 7 de outubro, podendo ser prorrogado até 28 de outubro, em caso de segundo turno das eleições presidenciais. O principal objetivo das restrições é evitar práticas de comunicação, em todas as esferas da federação, que possam ser questionadas como indevidas ou influentes na lisura no processo eleitoral.

Confira as mudanças da comunicação do Ifal Penedo no período eleitoral:

- Suspensão do perfil no Facebook (pela impossibilidade técnica de monitorar todas as interações em tempo hábil);

- Suspensão de novas publicações no Instagram e de comentários; e

- A publicação de notícias será vedada no site institucional, exceto aquelas voltadas à orientação e à prestação de serviço.

Durante esse tempo, o conteúdo informativo de interesse público também ficará disponível nos murais do campus. Para mais informações sobre assuntos da instituição, entrem em contato pelo telefone (82) 2126-6400 ou e-mail ascom.ifalpenedo@gmail.com. Após o pleito, as publicações nas redes sociais e no site do campus serão retomadas.

CONFIRA A BASE LEGAL DAS MEDIDAS:

Lei n° 9.504/1997 - Lei das Eleições

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018 (AGU)

Instrução Normativa nº 1/2018 (Secom/PR)

Ofício n° 106.2018/Conif

Apresentação sobre o ofício