O programa lançado pelo Governo Federal, Future-se, para universidades e institutos federais, foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 13, no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), campus Palmeira dos Índios. Dirigentes, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal), estudantes, professores e técnicos reuniram-se para discutir a proposta que, segundo o Ministério da Educação (MEC), tem por objetivo promover maior autonomia financeira a essas instituições públicas de ensino, através da captação de recursos privados.

É intuito do Ifal promover audiências em outros campi do Instituto até que o programa de fato torne-se um projeto de lei. A próxima está marcada para ocorrer em 19/11, terça-feira, a partir das 9h30, no auditório do campus Maceió. Segundo o reitor do Instituto, Carlos Guedes, o Future-se foi apresentado em uma reunião realizada em Brasília em julho deste ano para reitores das universidades e institutos federais.

“Após esta apresentação, houve uma consulta pública com a participação de mais de 30 mil cidadãos, o que trouxe uma modificação da primeira minuta. Essas mudanças foram relativas aos eixos que compõem o Programa, que inicialmente eram: governança, gestão e empreendedorismo; pesquisa e inovação e internacionalização, sendo renomeados para: pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; empreendedorismo e internacionalização”, explica o reitor.

Carlos Guedes ressalta que é necessário que se estabeleça o diálogo com a comunidade acadêmica para que o Ifal tome a melhor decisão sobre uma possível adesão. “Formamos um grupo de trabalho com servidores e representantes do Sindicato para que pudéssemos debater o Programa, após algumas reuniões, vimos que seria necessário trazer essa discussão para os campi do Ifal, através das audiências públicas”, diz. Ele ainda reforça  a necessidade da participação dos estudantes, servidores e pede aos diretores-gerais dos campi que convidem a comunidade externa também.

Para o chefe do Departamento de Graduação do Ifal, Márcio Yabe, a minuta do projeto de lei do Future-se não deixa claro alguns elementos que são inéditos para a instituição. “A exemplo dos contratos de gestão, indicadores de desempenho, benefícios, fundos patrimoniais, mercado de valores, etc. Há uma tentativa do Governo, que é neoliberal, de criar uma fórmula para reduzir os custos do Estado, a exemplo dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na semana passada, em que haverá uma desvinculação do orçamento para redução dos gastos com educação”.

O momento foi de fala também da presidente do Sintietfal, Sílvia Regina Mota. “Pela leitura feita do projeto, observamos que é uma intenção do Governo usar o patrimônio público para favorecer o lucro na iniciativa privada, especificamente nas instituições federais de ensino superior privadas”.

Para ela, é necessário que o Programa seja exposto para que as pessoas se informem sobre ele e saibam qual decisão tomar. “É importante que a gente traga isso para a sociedade porque o Governo diz que esse reforço da autonomia financeira nas universidades virá de receitas provenientes dos fundos patrimoniais e do fundo soberano do conhecimento e, no entanto, nesses fundos é que observamos a atuação das Organizações Sociais (OS), vinculando essas receitas, que eles dizem que serão voltados para as instituições públicas, a partir da administração das organizações sociais dos patrimônios públicos nesses fundos”, justifica Sílvia.

Além deles, participou das explanações que envolvem o Future-se, a coordenadora de Relações Internacionais, Carla Real. Ela tratou dos programas de internacionalização do Ifal, um dois eixos abordados pelo Future-se, e lembrou que o Instituto vem realizando ações neste sentido, como o programa de mobilidade acadêmica de dupla titulação instituído entre o Ifal e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB – Portugal). Ao final, o público pôde ir à frente do palco e externar suas concepções e opiniões acerca do Future-se.