Você está aqui: Página Inicial > Campus > Piranhas > Notícias > Ifal Piranhas abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar
conteúdo

Notícias

Ifal Piranhas abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

Prazo para credenciamento vai até 19 de dezembro

por Roberta Rocha publicado: 30/11/2021 18h39, última modificação: 02/12/2021 14h46

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Piranhas torna pública, nesta terça-feira (30), a Chamada Pública 01/2021 voltada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. O processo atende o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir o fornecimento de lanches aos estudantes dos cursos técnicos presenciais, no retorno às aulas presenciais. 

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Piranhas e região. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas (goiaba, laranja, tangerina, mamão, manga e melancia), bolos, biscoitos e pães caseiros e preparações culinárias à base de alimentos in natura ou minimamente processados, como escondidinho, arroz colorido, macarrão à primavera, cuscuz recheado e crepioca. As especificações técnicas de cada alimento, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no item 1.2 do Anexo I do edital (Termo de Referência).

Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas suas respectivas áreas de competência.

Inscrições - O prazo para o credenciamento e a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta de venda segue aberto até 19 de dezembro, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na recepção do Departamento de Administração do Ifal - Campus Piranhas, localizado na Av. Sergipe, s/n, Vila Sergipe, Bairro: Xingó, CEP: 57.460-000, Piranhas– AL. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20 de dezembro, às 9h, no auditório do campus.

Todos os documentos exigidos na Chamada Pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública. Saiba mais sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários, os modelos da documentação exigida e o projeto de venda no Edital 01/2021. Acesse aqui.

Recursos - Esta é a segunda chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar em atendimento ao PNAE realizada pelo Ifal Piranhas. O primeiro processo ocorreu em 2019 para fornecimento de lanches no ano seguinte aos estudantes dos cursos técnicos presenciais, nos turnos matutino e vespertino. No entanto, com a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, o fornecimento também foi suspenso. A ação será retornada após o resultado da chamada pública e a contratação do fornecedor. 

Nesta edição do programa, as despesas para contratação dos fornecedores estão estimadas em R$ 334.492,50. “Para melhor atender as recomendações da legislação do PNAE, foi solicitado à Diretoria de Políticas Estudantis (DPE) a complementação do recurso destinado ao campus pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, explicou o diretor-geral do Campus Piranhas, Iatanilton Damasceno. 

Conforme o dirigente, a gestão do campus não mediu esforços em buscar essa complementação, por considerar a oferta de alimentação pelo PNAE como de extrema importância na aprendizagem, permanência e conclusão com êxito. “Sabemos que para o sucesso das atividades acadêmicas, a oferta de alimentação escolar aos alunos torna-se imprescindível, em razão do deslocamento muito cedo de suas residências, da necessidade de permanência no contraturno, bem como da falta de condições econômicas para prover sua própria alimentação”, ressaltou.

Mais informações sobre a participação no processo podem ser obtidas na Coordenação de Suprimentos do Campus, pelo telefone (82)2126-3002 ou pelo e-mail: suprimentos.piranhas@ifal.edu.br.