ࡱ > 5 7 4 _ . bjbj > 5\5\ s N N N N N b b b 8 , b [ ] ] ] ] ] ] $ ! b$ H N N N 4 R N N [ [ &橼 ` j G 0 $ R $ $ N $ R : DECLARAO SUBSTITUTIVA DE CONTA DE ENERGIA ELTRICA1 Eu, __________________________________________________________________, portador/a do RG: ________________ e CPF:___________________, residente Rua/Avenida/Travessa ___________________________________________________ ______________________, n________, Complemento:________________________ _________________________________________, Bairro _____________________, Municpio: ______________________, Estado: ______, declaro, para os devidos fins que: ( ) A fatura de energia do ms ______/2019 no foi apresentada pois foi extraviada. No entanto, informo que o consumo mdio de __________ kWh, com custo mensal em torno de R$______________. ( ) Minha residncia no atendida pela rede fornecedora de energia eltrica. ( ) _________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Subscrevo a presente declarao, em uma via, reconhecendo como verdadeiro seu contedo. Ratifico serem verdadeiras as informaes prestadas, estando ciente de que a informao falsa incorrer nas penas do crime do art. 299 do Cdigo Penal (falsidade ideolgica), alm de caso configurada a prestao de informao falsa, apurada posteriormente ao registro acadmico, em procedimento que assegure o contraditrio e a ampla defesa, ensejar o cancelamento de meu registro no Instituto Federal de Alagoas, sem prejuzo das sanes penais cabveis (art. 9 da Portaria Normativa n 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministrio da Educao). Tambm estou ciente de que a omisso de informaes ou a apresentao de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam, a qualquer tempo, no cancelamento do Auxlio ou Programa, se concedidas, e obrigam a imediata devoluo dos valores indevidamente recebidos, alm das medidas judiciais cabveis. ________________________________, _______ de _____________________ de ____. (Cidade) (Dia) (Ms) (Ano) __________________________________________________ Assinatura do/a Declarante 1. No caso de perda/extravio de fatura ou no atendimento pela rede fornecedora de energia eltrica. $ 4 5 6 L ' ( K L Y l p q ~ Ǯ~m\N\N\@\N@N\N h CJ OJ QJ ^J aJ hn CJ OJ QJ ^J aJ hp( hlo CJ OJ QJ ^J aJ hp( h$ CJ OJ QJ ^J aJ #hp( h$ CJ$ H*OJ QJ ^J aJ :hp( hlo 5B*CJ$ H*KH OJ PJ QJ \^J aJ ph333 1h? 5B*CJ$ KH OJ PJ QJ \^J aJ ph333 7hp( hlo 5B*CJ$ KH OJ PJ QJ \^J aJ ph333 7hp( h$ 5B*CJ$ KH OJ PJ QJ \^J aJ ph333 6 M ' q f h ~ $d ]^`a$gdn $d ]^a$gdn $dh ^a$gdG $dh ^a$ $dh ^a$gd $dh ^a$ $d -D M a$gd$ 3 = > S [ ' / ; H I K L O пﱿ¢sbP